ICMS por dentro: o erro de conta que come a margem do frete
Por que o ICMS do frete divide em vez de multiplicar, quanto custa errar essa conta e qual alíquota vale entre estados.
Por Equipe CargoIA3 min de leitura
Quem vende frete para uma empresa precisa transformar o que paga ao motorista no que cobra do cliente. A conta tem duas peças, a margem e o ICMS, e é no ICMS que o erro costuma aparecer.
A conta certa
frete empresa = frete motorista × (1 + margem) ÷ (1 − ICMS)
A margem multiplica e o ICMS divide. Divide porque o imposto é calculado "por dentro": ele faz parte da própria base de cálculo (Lei Complementar 87/1996, art. 13, § 1º, I). Os 12% incidem sobre o preço final, com o imposto já dentro, e não sobre o valor de antes.
O atalho que sai caro
O atalho é multiplicar por 1,12 em vez de dividir por 0,88, e as duas contas dão resultados diferentes. Um exemplo por tonelada, com o pedágio à parte:
| Multiplicando por 1,12 | Dividindo por 0,88 | |
|---|---|---|
| Frete motorista | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| Com 10% de margem | R$ 165,00 | R$ 165,00 |
| Frete empresa | R$ 184,80 | R$ 187,50 |
| ICMS de 12% sobre o frete empresa | R$ 22,18 | R$ 22,50 |
| O que sobra depois do ICMS | R$ 162,62 | R$ 165,00 |
Com a conta errada, a margem planejada de R$ 15,00 por tonelada cai para R$ 12,62. São R$ 2,38 a menos em cada tonelada, quase 16% da margem. Com 3.000 toneladas por mês, a margem do mês fica uns R$ 7,1 mil menor.
Com 7% a perda é menor: R$ 165,00 ÷ 0,93 dá R$ 177,42, e R$ 165,00 × 1,07 dá R$ 176,55. Pela conta errada, sobram R$ 164,19 depois do imposto, R$ 0,81 a menos por tonelada.
Qual alíquota vale
Entre estados, a alíquota segue a Resolução do Senado Federal nº 22/1989:
- 7% quando o frete sai do Sul ou do Sudeste (menos o Espírito Santo) para o Norte, o Nordeste, o Centro-Oeste ou o Espírito Santo;
- 12% em todos os outros casos.
O sentido do trecho conta. De Cascavel (PR) para Sorriso (MT), a alíquota é 7%; de Sorriso para Paranaguá (PR), é 12%. Por isso a ida e a volta de um mesmo trecho podem ter alíquotas diferentes.
Dentro de um mesmo estado, quem define a alíquota é o estado, com regras próprias de crédito e isenção. Na CargoIA, a organização informa a alíquota interna dela na tabela de ICMS, e a cotação usa o que estiver lá. Enquanto ela não informa, a cotação não cobra ICMS nesse trecho e avisa que a alíquota dentro do estado não foi definida.
Onde ficam a margem e o ICMS
Em Fretes → Configuração, cada organização define a margem padrão, as alíquotas de ICMS que trocam as da lei e os trechos com valores próprios. Para um frete, a CargoIA procura nesta ordem: o que você digitou naquela cotação, o trecho, a organização e, por último, a lei. Um campo em branco segue o padrão e mostra de onde ele veio.
O pedágio fica fora
O pedágio não leva margem nem ICMS. Pela Lei 10.209/2001, o vale-pedágio não integra o valor do frete, então ele passa para o cliente pelo valor que tem. Por isso todo preço na CargoIA vem escrito "+ pedágio".
Veja os planos e configure a margem e o ICMS uma vez para ver o frete empresa em cada cotação.